22/10/2024 - Atualizado há 16 dias.
O prefeito de Conceição da Barra-ES Walyson José Santos Vasconcelos, por meio da Portaria nº 340/2024, nomeou, nesta terça-feira (22), a equipe de transição de mandato do atual gestor e do candidato eleito ao cargo de prefeito de Conceição da Barra, José Erivan Tavares de Moraes. A Prefeitura também publicou o Decreto Municipal nº 5.863/2024, que institui a Comissão de Transição entre o governo eleito e o atual. (Acesse o Decreto).
De acordo com o Decreto, a equipe de transição tem o objetivo de propiciar informações necessárias para implementação do novo governo municipal.
Na composição da equipe de transição do atual prefeito estão o Procurador Geral Municipal, Jadison da Costa Quartezani; a Secretária Municipal de Educação, Cristiane Souza Sena; o Secretário Municipal de Saúde, Daniel Orestes Bissoli; o Secretário de Administração, Wellington Pina Ribeiro; o Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Thiago Santos Alves Missagia e o Gestor de Geração de Emprego e Renda, Nohir Vasconcelos de Souza.
Enquanto a equipe de transição do novo prefeito será composta por: Paulo Cezar Alves de Oliveira, Jovane Clarindo, Herlan Oliveira Dias de Freitas, Jonatas da Costa Vitorino, Idelfonso Suldini Resende, Marcos Martins dos Santos, Aroldo Francisco Paranaguá Neto, Renata de Oliveira Faria Bomfim e Thiago Magela Guimarães.
Segundo o artigo 3º do decreto mencionado, os pedidos de acesso às informações do que trata este decreto, seja de qualquer que for sua natureza, deverão ser formulados por escrito e encaminhados ao Coordenador Geral, a quem competirá requisitar dos órgãos e entidades da Administração Pública os dados solicitados pela equipe de transição, devidamente consolidados.
O decreto ainda prevê que qualquer reunião com servidores que integram a equipe de transição, serão devidamente convocadas (os) e comunicadas (os) por escrito pelo Coordenador Geral da equipe de transição, devem ser objeto de agendamento, registro sumario em atas que indiquem os participantes, os assuntos tratados, as informações solicitadas e o cronograma de atendimento das demandas apresentadas.
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